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- [Usucapião em Fortaleza](https://alissandrosiqueira.com.br/usucapiao-em-fortaleza/): Direito Imobiliário · Usucapião Usucapião em Fortaleza: quem tem direito e como entrar com o processo Por Alissandro Siqueira — OAB/CE 29.674 · Advogado Imobiliário em Fortaleza · Direito Imobiliário Você mora em uma casa ou ocupa um terreno há muitos anos, paga as contas, cuida do imóvel, mas nunca teve a escritura em seu nome? Pode ser que você já tenha direito à usucapião em Fortaleza — um instrumento jurídico que permite adquirir a propriedade de um imóvel pela posse prolongada e pacífica, mesmo sem nunca ter comprado formalmente. O que é usucapião e como funciona em Fortaleza? Usucapião em […]
- [Comprei imóvel com dívidas ocultas](https://alissandrosiqueira.com.br/comprou-imovel-com-dividas-ocultas/): Direito Imobiliário · Compra e Venda Comprei um imóvel com dívidas ocultas em Fortaleza: o que fazer? Por Alissandro Siqueira — OAB/CE 29.674 · Advogado Imobiliário em Fortaleza · Direito Imobiliário Você comprou um imóvel em Fortaleza e depois da escritura descobriu que ele tinha dívidas de IPTU atrasado, condomínio em atraso, penhora judicial ou irregularidades na documentação que o vendedor não informou. Essa situação é mais comum do que parece — e a lei protege o comprador de boa-fé que se viu prejudicado ao comprar imóvel com dívidas ocultas em Fortaleza. O que são dívidas ocultas em imóvel? Quando alguém […]
- [Acidente de trânsito em Fortaleza](https://alissandrosiqueira.com.br/acidente-de-transito-em-fortaleza/): Direito Civil · Acidente de Trânsito Acidente de trânsito em Fortaleza: quando posso pedir indenização? Por Alissandro Siqueira — OAB/CE 29.674 · Advogado em Fortaleza · Direito Civil Você sofreu um acidente de trânsito em Fortaleza — seja como motorista, passageiro ou pedestre — e ficou com danos no veículo, despesas médicas ou sequelas físicas. Dependendo das circunstâncias, você tem direito a indenização por danos materiais, morais e até estéticos. Entenda quando e como buscar essa reparação. Acidente de trânsito em Fortaleza: quando tenho direito à indenização? O direito à indenização por acidente de trânsito em Fortaleza surge quando fica comprovado […]
- [Nome negativado indevidamente](https://alissandrosiqueira.com.br/nome-negativado-indevidamente/): Direito Civil · Negativação Indevida Nome negativado indevidamente: como tirar do Serasa e pedir indenização em Fortaleza Por Alissandro Siqueira — OAB/CE 29.674 · Advogado em Fortaleza · Direito Civil Você foi ao banco pedir um crédito, tentou financiar um imóvel ou simplesmente consultou seu CPF e descobriu que está com o nome sujo — mas não reconhece a dívida. O nome negativado indevidamente em Fortaleza é uma situação que afeta milhares de pessoas e que dá direito não apenas à retirada imediata do registro, mas também à indenização por danos morais. O que é nome negativado indevidamente em Fortaleza? A […]
- [Rescisão indireta](https://alissandrosiqueira.com.br/rescisao-indireta-trabalhista/): Direito Trabalhista · Rescisão Rescisão indireta: quando o empregado pode sair e receber como demitido no Ceará Por Alissandro Siqueira — OAB/CE 29.674 · Advogado Trabalhista em Fortaleza · Direito Trabalhista A rescisão indireta trabalhista é o instrumento jurídico que permite ao empregado encerrar o contrato por culpa do empregador — recebendo todos os direitos como se tivesse sido demitido sem justa causa. Se você está em uma situação insuportável, com salários atrasados, assédio moral ou descumprimento de obrigações, esse mecanismo pode ser a saída legal para proteger seus direitos no Ceará. O que é rescisão indireta trabalhista? Prevista no artigo […]
- [Horas extras não pagas](https://alissandrosiqueira.com.br/horas-extras-nao-pagas/): Direito Trabalhista · Horas Extras Horas extras não pagas: como calcular e cobrar na Justiça do Trabalho em Fortaleza Por Alissandro Siqueira — OAB/CE 29.674 · Advogado Trabalhista em Fortaleza · Direito Trabalhista Horas extras não pagas em Fortaleza são uma das principais fontes de créditos trabalhistas cobrados na Justiça do Trabalho. Se você trabalha além do horário previsto em contrato — fica depois do expediente, trabalha nos fins de semana ou atende mensagens fora do horário de forma habitual — e nunca recebeu pelo tempo adicional, você pode ter direito a valores significativos. O que são horas extras não pagas […]
- [Trabalho sem carteira assinada](https://alissandrosiqueira.com.br/trabalho-sem-carteira-assinada/): Direito Trabalhista · Vínculo Empregatício Trabalho sem carteira assinada há anos: posso processar a empresa? Por Alissandro Siqueira — OAB/CE 29.674 · Advogado Trabalhista em Fortaleza · Direito Trabalhista O trabalho sem carteira assinada é uma realidade para milhões de brasileiros — e em Fortaleza não é diferente. Se você presta serviços para uma empresa há anos sem ter a carteira registrada, sem FGTS, sem férias e sem 13º, pode estar diante de uma relação de emprego disfarçada que dá direito ao reconhecimento judicial do vínculo e ao recebimento de todos os direitos trabalhistas em atraso. O que é trabalho sem […]
- [Fui demitido sem justa causa](https://alissandrosiqueira.com.br/fui-demitido-sem-justa-causa/): Direito Trabalhista · Demissão Fui demitido sem justa causa: quais são meus direitos? Por Alissandro Siqueira — OAB/CE 29.674 · Advogado Trabalhista em Fortaleza · Direito Trabalhista Ser demitido sem justa causa é uma das situações mais comuns no mercado de trabalho brasileiro — e também uma das que mais gera dúvidas sobre direitos. Se você foi dispensado recentemente ou suspeita que a empresa não pagou tudo corretamente, este artigo explica o que você tem direito a receber e como verificar se os valores estão corretos. O que significa ser demitido sem justa causa? A dispensa sem justa causa ocorre quando […]
- [Banco não ressarce golpe ou fraude](https://alissandrosiqueira.com.br/banco-nao-ressarce-golpe-ou-fraude/): Direito do Consumidor · Fraudes Bancárias Banco não devolveu valor de golpe ou fraude: você tem direito ao ressarcimento Por Alissandro Siqueira — OAB/CE 29.674 · Advogado em Fortaleza · Direito do Consumidor Quando o banco não ressarce golpe ou fraude sofrido pelo cliente, está descumprindo uma obrigação legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor e reconhecida pelos tribunais brasileiros. Se você foi vítima de clonagem de cartão, PIX fraudulento ou engenharia social e a instituição financeira se recusa a devolver o dinheiro, saiba que a lei está do seu lado. Por que o banco é responsável quando não ressarce […]
- [Reajuste abusivo do plano de saúde](https://alissandrosiqueira.com.br/reajuste-abusivo-do-plano-de-saude/): Direito do Consumidor · Planos de Saúde Reajuste abusivo do plano de saúde: quando é ilegal e como contestar no Ceará Por Alissandro Siqueira — OAB/CE 29.674 · Advogado em Fortaleza · Direito do Consumidor Você abriu a fatura do plano de saúde e se deparou com um aumento expressivo sem nenhuma justificativa clara? Isso acontece com milhares de consumidores em Fortaleza e no Ceará todos os anos. Nem todo reajuste é ilegal — mas muitos são, e você tem o direito de contestar e até pedir devolução dos valores cobrados indevidamente. Neste artigo, explicamos tudo o que você precisa saber […]
- [Plano de saúde negou exame por carência](https://alissandrosiqueira.com.br/plano-de-saude-negou-exame-por-carencia/): Direito do Consumidor · Planos de Saúde Plano de saúde pode negar exame por carência? Entenda seus direitos Por Alissandro Siqueira — OAB/CE 29.674 · Advogado em Fortaleza · Direito do Consumidor Você acabou de contratar um plano de saúde e precisa fazer um exame — mas a operadora informa que ainda está em período de carência e se recusa a autorizar. Essa situação é muito comum em Fortaleza e em todo o Ceará, mas nem sempre a negativa do plano é legal. Existem regras claras sobre quando a carência pode ser aplicada e quando o plano de saúde negou exame […]
- [Plano de saúde negou cirurgia: o que fazer?](https://alissandrosiqueira.com.br/plano-de-saude-negou-cirurgia/): Direito do Consumidor · Planos de Saúde Plano de saúde negou cirurgia: o que fazer? Por Alissandro Siqueira — OAB/CE 29.674 · Advogado em Fortaleza · Direito do Consumidor Você recebeu a notícia de que precisa de uma cirurgia. O médico indicou, os exames confirmaram — mas o plano de saúde negou a autorização. Essa situação, infelizmente, é muito comum em Fortaleza e em todo o Ceará. A boa notícia é que a lei protege o consumidor nesses casos, e existem caminhos jurídicos rápidos e eficazes para obrigar o plano a autorizar o procedimento. Por que o plano de saúde negou […]

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- [Resultados](https://alissandrosiqueira.com.br/resultados/): Alissandro Siqueira Advocacia Resultados quefazem a diferença A seguir, alguns casos reais atendidos pelo escritório. Por respeito à privacidade dos clientes, os casos são descritos de forma genérica, sem identificação pessoal — em conformidade com o Código de Ética da OAB e a LGPD. Aviso importante: Os casos abaixo são descrições genéricas de situações reais atendidas pelo escritório desde 2015. Nenhuma informação pessoal dos clientes é divulgada. Os valores mencionados são aproximados e cada caso possui suas particularidades — o resultado obtido em um caso não garante o mesmo resultado em casos semelhantes. Todos Trabalhista Consumidor Civil Imobiliário Direito Trabalhista ✓ […]
- [Artigos](https://alissandrosiqueira.com.br/artigos/)
- [Política de Cookies](https://alissandrosiqueira.com.br/politica-de-cookies/): Alissandro Siqueira Advocacia Política de Cookies Última atualização: 19 de julho de 2025 Índice O que são Cookies? Como e Por Que Usamos Cookies? Tipos de Cookies Utilizados Como Gerenciar ou Recusar Cookies Alterações nesta Política Contato 01. O que são Cookies? Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no seu computador ou dispositivo móvel quando você visita um site. Eles servem para “lembrar” de suas ações e preferências durante um certo período, melhorando sua experiência de navegação. 02. Como e Por Que Usamos Cookies? O site de Alissandro Siqueira Advocacia (alissandrosiqueira.com.br) utiliza cookies para diversas finalidades, tais como: […]
- [Termos de Uso](https://alissandrosiqueira.com.br/termos-de-uso/): Alissandro Siqueira Advocacia Termos de Uso Última atualização: 19 de julho de 2025 Índice Introdução e Aceitação Objeto e Uso do Site Propriedade Intelectual Limitação de Responsabilidade Links para Sites de Terceiros Alterações nos Termos de Uso Legislação Aplicável e Foro Contato 01. Introdução e Aceitação Bem-vindo ao site de Alissandro Siqueira Advocacia, acessível em alissandrosiqueira.com.br. Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regem o acesso e a utilização do nosso site e de todo o conteúdo nele disponibilizado. Ao navegar em nosso site, você (“Usuário”) declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos em sua totalidade. Caso não concorde com […]
- [Alissandro Siqueira Advocacia](https://alissandrosiqueira.com.br/): Advogado em Fortaleza — CE Seu problema jurídicotem solução. E começa aqui. Atendimento humanizado com advogado em Fortaleza, resultado direto e sem burocracia.Presencial ou online para todo o Ceará. Agende uma Consulta Sobre o Escritório Alissandro Siqueira —Advogado em Fortaleza +10 anos defendendo trabalhadores e famílias em Fortaleza Fundado em 2015, o escritório atua como advogado em Fortaleza atendendo trabalhadores, famílias e pessoas físicas que precisam de orientação jurídica clara, rápida e sem enrolação — seja em questões trabalhistas, de consumidor, civil ou imobiliária. Nosso compromisso como advogado em Fortaleza é simples: entender o seu problema, apresentar as possibilidades reais e […]
- [Direito Trabalhista](https://alissandrosiqueira.com.br/areas-de-atuacao/direito-trabalhista/): Área de Atuação Advogado Trabalhistaem Fortaleza Foi demitido sem justa causa e não sabe se recebeu tudo corretamente? Trabalha além do horário sem receber horas extras? A empresa não assinou sua carteira e nega o vínculo? Sofreu acidente de trabalho e não sabe a quais direitos tem direito? Seus direitos trabalhistas existem independentemente do que o empregador diz. Como advogado trabalhista em Fortaleza há mais de 10 anos, o escritório Alissandro Siqueira Advocacia atua com firmeza na defesa de trabalhadores e na consultoria preventiva para empresas no Ceará. Nossos Serviços em Direito Trabalhista 01 Reclamações Trabalhistas Representamos trabalhadores em ações por […]
- [Direito Imobiliário](https://alissandrosiqueira.com.br/areas-de-atuacao/direito-imobiliario/): Área de Atuação Direito Imobiliárioem Fortaleza Vai comprar um imóvel e quer garantir segurança jurídica na transação? Tem um inquilino que não paga e precisa de despejo? Ocupa um terreno há anos e quer regularizar a propriedade via usucapião? Está enfrentando problemas com construtora, condomínio ou financiamento imobiliário? Transações imobiliárias envolvem valores altos e documentação complexa — e um erro pode custar muito caro. O escritório Alissandro Siqueira Advocacia atua como advogado de direito imobiliário em Fortaleza há mais de 10 anos, oferecendo segurança jurídica em cada etapa do negócio ou conflito. Nossos Serviços em Direito Imobiliário 01 Contratos Imobiliários Realizamos […]
- [Direito do Consumidor](https://alissandrosiqueira.com.br/areas-de-atuacao/direito-do-consumidor/): Área de Atuação Direito do Consumidorem Fortaleza Seu plano de saúde negou uma cirurgia que o médico indicou como necessária? O banco realizou uma cobrança indevida ou você foi vítima de um golpe e o banco se recusa a ressarcir? Uma empresa não entregou o que prometeu e agora não dá resposta? Empresas sabem que a maioria dos consumidores desiste diante das dificuldades. Mas você tem direitos — e nós estamos aqui para fazê-los valer. O Código de Defesa do Consumidor é um dos mais completos do mundo, e o escritório Alissandro Siqueira Advocacia atua com firmeza para garantir que ele […]
- [Direito Civil](https://alissandrosiqueira.com.br/areas-de-atuacao/direito-civil/): Área de Atuação Direito Civilem Fortaleza Sofreu um acidente e não sabe se tem direito a indenização? Está passando por um divórcio difícil e precisa proteger seu patrimônio? Assinou um contrato com cláusulas abusivas e quer sair dele sem prejuízo? Tem uma dívida sendo cobrada de forma irregular ou com juros abusivos? Situações assim fazem parte da vida — e existem soluções jurídicas para cada uma delas. O escritório Alissandro Siqueira Advocacia atua há mais de 10 anos na resolução de conflitos civis, defendendo os direitos de pessoas e empresas com rigor técnico e atendimento humanizado. Nossos Serviços em Direito Civil […]
- [Contato](https://alissandrosiqueira.com.br/contato/): Alissandro Siqueira Advocacia Entre em Contato Estamos prontos para atender você e analisar o seu caso. Entre em contato por qualquer um dos canais abaixo ou preencha o formulário e retornaremos em breve. Informações de Contato Endereço R. Des. Floriano Benevides Magalhães, 220Edson Queiroz, Fortaleza — CECEP 60811-341 Telefone (85) 9 8631-0682 E-mail contato@alissandrosiqueira.com.br Horário de Atendimento Segunda a Sexta8h às 18h SábadosMediante agendamento Facebook Instagram WhatsApp Envie uma Mensagem Nome Completo E-mail Telefone Área de Interesse Selecione uma áreaDireito CivilDireito TrabalhistaDireito do ConsumidorDireito ImobiliárioOutro Mensagem 0 / 2000 caracteres Deixe este campo em branco Concordo com a Política de Privacidade […]
- [Áreas de Atuação](https://alissandrosiqueira.com.br/areas-de-atuacao/): Escritório Alissandro Siqueira Advocacia Áreas de Atuação:Advogado em Fortaleza O escritório Alissandro Siqueira Advocacia atua como advogado em Fortaleza nas principais áreas do direito que afetam trabalhadores, famílias e consumidores no Ceará. Oferecemos suporte completo desde a consultoria preventiva até a atuação em litígios complexos, com atendimento presencial em Fortaleza e online para todo o estado. Cada área de atuação conta com estratégia jurídica dedicada e conhecimento aprofundado da realidade local — porque entendemos que os problemas jurídicos dos nossos clientes em Fortaleza têm características próprias que exigem um advogado próximo e experiente. Por que escolher um advogado especializado? O conhecimento […]
- [Sobre](https://alissandrosiqueira.com.br/sobre/): Advogado em Fortaleza Alissandro FilgueirasSiqueira OAB/CE 29.674 — Advogado Formado em Direito pela UniFanor Wyden e especialista em Direito Processual, atuo desde 2015 defendendo trabalhadores, famílias e pessoas físicas em Fortaleza e em todo o estado do Ceará. Em mais de 10 anos de advocacia, já orientei e representei centenas de clientes em casos de Direito Trabalhista, Civil, do Consumidor e Imobiliário. Escolhi o Direito porque acredito que a lei existe para proteger pessoas — e que todo cidadão merece acesso a uma defesa técnica de qualidade, com linguagem clara, resultado concreto e sem burocracia desnecessária. Facebook Instagram WhatsApp Minha História […]
- [Política de Privacidade](https://alissandrosiqueira.com.br/politica-de-privacidade/): Alissandro Siqueira Advocacia Política de Privacidade Última atualização: 2025 — Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) Índice Introdução Dados Pessoais Coletados Finalidades do Tratamento Base Legal Compartilhamento de Dados Armazenamento e Segurança Direitos dos Titulares Cookies Alterações na Política Contato 01. Introdução A Alissandro Siqueira Advocacia, inscrita no CNPJ sob o nº 25.463.298/0001-05, com sede na R. Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Edson Queiroz, Fortaleza, CE, CEP 60811-341, valoriza a privacidade de seus clientes e visitantes do site. Esta Política de Privacidade foi criada para demonstrar o nosso compromisso com a segurança e a privacidade de informações coletadas […]


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